PT
No seguimento de uma das propostas apresentadas no Relatório dos 5 Presidentes, o Conselho da União Europeia emitiu no dia 20 de setembro de 2016 uma Recomendação destinada aos Estados-Membros da área do euro, e facultativa para os restantes membros da União, com o objetivo de identificar ou criar conselhos nacionais da produtividade incumbidos de analisar a evolução e as políticas em matéria de produtividade e competitividade, contribuindo para a promoção a nível nacional das reformas necessárias para garantir um crescimento económico sustentável e a convergência.
Em Portugal, o Conselho para a Produtividade foi estabelecido no dia 20 de março de 2018 por despacho conjunto do Ministro das Finanças e do Ministro da Economia. As autoridades portuguesas optaram por criar uma estrutura conjunta temporária, aproveitando o conhecimento de duas instituições que já realizam pesquisas no campo da produtividade e têm experiência com a produção de análises de políticas e na participação em fóruns internacionais relacionados com a temática da produtividade: o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia. A coordenação da estrutura mudará anualmente, começando com o Ministério das Finanças e mudando para o Ministério da Economia, e o funcionamento do Conselho será revisto e avaliado ao fim de dois anos.
O novo Conselho para a Produtividade está encarregado de monitorar as políticas públicas no campo da produtividade, desenvolvendo análises ex-ante e ex-post aos efeitos das políticas públicas com impacto na produtividade em Portugal, de modo a contribuir para uma melhoria de medidas já implementadas e para uma mais rigorosa capacidade de definição de novas políticas em áreas como a inovação, a captação de investimento, a adequação do capital humano ou a capacidade competitiva em mercados internacionais. Adicionalmente, com o intuito de fomentar uma discussão pública mais ampla sobre o assunto e reforçar importância do aumento da produtividade para o país, o Conselho deverá ainda promover iniciativas de debate entre a sociedade civil, integrando diferentes stakeholders.
Plano de Ativiades do Conselho da Produtividade (2019-2020)
EN
Following one of the proposals presented in the 5 Presidents’ Report , the Council of the European Union issued on 20 September 2016 a Recommendation for the euro area Member States, optional for the other members of the Union, with the objective to identify or create national productivity councils to analyze developments and policies on productivity and competitiveness, and to contribute for national promotion of the reforms needed to ensure sustainable economic growth and convergence.
In Portugal, the Council for Productivity was established in March 20, 2018 by a joint dispatch from the Minister of Finance and the Minister of Economy. The Portuguese authorities chose to create a joint temporary structure, drawing on the knowledge of two institutions that already carry out research in the field of productivity and have experience with the production of policy analysis and participation in international forums related to the subject of productivity: the Office for Economic Policy and International Affairs (GPEARI) of the Ministry of Finance and the Office of Strategy and Studies (GEE) of the Ministry of Economy. Coordination of the structure will change annually, beginning with the Ministry of Finance and moving to the Ministry of Economy, and the functioning of the Board will be reviewed and evaluated after two years.
The new Council for Productivity is in charge of monitoring public policies in the field of productivity, developing ex-ante and ex-post analyzes of the effects of public policies with an impact on productivity in Portugal, in order to contribute to an improvement of measures already implemented and for a more rigorous capacity to define new policies in areas such as innovation, investment capture, human capital adequacy or competitive capacity in international markets. In addition, with a view to fostering a broader public discussion on the subject and reinforcing the importance of increasing productivity for the country, the Council should also promote initiatives for debate among civil society, integrating different stakeholders.
Conselho para a Produtividade 